Esporte - Batalha final: Romário e Vasco chegam a acordo no tribunal

Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil

A batalha judicial entre Romário e Vasco chegou ao fim nesta terça-feira. Em audiência realizada na 48ª Vara Cível, o clube entrou em acordo com o Baixinho para quitar a dívida cobrada pelo ex-jogador, revelado na Colina. Assim, ficou determinado
que o Cruz-Maltino irá pagar 120 parcelas de R$ 150 mil, reajustadas a cada mês de janeiro, começando em 2014. O valor total se aproxima da dívida original de 2004, que era pouco menos de R$ 22 milhões. A audiência foi ministrada pelo juiz Mauro Nicolau Júnior. Antes, o acordo era considerado improvável pelas duas partes.
Romário cobrava R$ 58 milhões, cálculo feito com base em salários e direitos de imagem não pagos quando ele ainda defendia o clube nos gramados. No entanto, os advogados vascaínos contestavam o montante, alegando que o ex-atacante recebeu do Vasco - ainda sob a administração do então presidente Eurico Miranda - valores não reconhecidos pela atual gestão. Na confissão de dívida assinada por Eurico, em 21 de maio de 2004, o Cruz-Maltino reconheceu ter de pagar R$ 21.898.000,00 ao Baixinho em 150 parcelas mensais de R$ 150 mil. O documento descreve que a dívida tem origem no contrato de uso da imagem do jogador de 1999 a 2002 e "créditos pessoais do atleta referido, cedidos à credora".

Com o acordo, a penhora de parte das cotas de patrocínio e dos direitos econômicos dos jogadores Fellipe Bastos, Eder Luis e Dedé será liberada pela Justiça. O volante Nilton, que se transferiu para o Cruzeiro, também estava na mesma situação que os antigos companheiros. O bloqueio dos direitos federativos, por exemplo, foi o que impediu a negociação de Fellipe Bastos com o Internacional.

Entenda o caso
A Romario Sports Marketing e Empreendimentos LTDA. moveu o processo número 0121184-95.2012.8.19.0001 contra o Vasco que, por sua vez, responde com duas outras ações contra a empresa que agencia a imagem do ex-jogador e hoje deputado: a de número 0246627-56.2012.8.19.0001, de classe "incidente de falsidade", e o processo 0246627-56.2012.8.19.0001, de classe "embargos à execução por título extrajudicial". A ação por incidente de falsidade, porém, foi julgada intempestiva por Mauro Nicolau Júnior no dia 15 deste mês e, dessa forma, extinta.
O presidente do Vasco, Roberto Dinamite, enviou carta ao Clube dos 13 em 17 de julho de 2008, solicitando a suspensão dos pagamentos do financiamento da dívida com Romário, acordado pela gestão anterior, de Eurico Miranda. A entidade confirmou a interrupção do repasse das verbas de TV, que eram usadas para pagar o acordo, quatro dias depois.

Em 10 de agosto de 2010, o Conselho Fiscal do Vasco emitiu um parecer afirmando que a baixa da dívida precisa ser melhor fundamentada. "O Conselho Fiscal examinou alguns documentos que, supostamente, fundamentaram a decisão de 31/12/2009 da Diretoria Administrativa de dar baixa na dívida de R$ 13.934.800 (treze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) contabilizada desde 2004, com a Romário Sports e Marketing Ltda. e é de opinião que a fundamentação apresentada até o momento, carece de consistência. A baixa da referida dívida produziu uma significativa redução do Patrimônio Líquido Negativo (Passivo a Descoberto), apurado no  exercício de 2009", diz o documento.

O valor da causa, de acordo pedido de execução impetrado pelos advogados de Romário, Jackson Vianna e Fernando Zacharias, já chegava a R$ 52.572.419,32 em março de 2012. Nos argumentos, citam que "em julho de 2008, o devedor cessou todo e qualquer fluxo de pagamentos. Se, desde maio de 2005, o cumprimento das obrigações pactuadas já vinha sendo feito aos 'trancos e barrancos', em 2008, o Vasco da Gama fechou-se em todas as copas, recusando-se a pagar o que confessadamente deve. Todas as tentativas para uma solução amigável acabaram por fracassar pelo evidente desinteresse do executado em pagar o que deve".

Postada:Gomes Silveira

Fonte:G1